Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%

Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11, § 2º, serem aplicáveis as previsões dessa legislação, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura, sendo certo que o seu art.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela sentença de fls. 97/100, cujo relatório adoto e a este acrescento, julgou improcedentes os pedidos formulados por Genésio Pedro Nunes em face de Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (10), às 18 horas, e conta com a apresentação de Carla

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o

Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor

48 horas-aulas, pelo preço de R$ 3.899,04, no entanto, teria recebido apenas R$ 897,87.

Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo

pela legislação em seis salários mínimos para jornada de seis horas

O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?

professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite. 

Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

horas, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.

Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias

, principalmente porque os empregados eram submetidos a carga excessiva de trabalho, de mais de dez horas diárias

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas

MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos

Agências de autoatendimento estavam com horários restritos, funcionando apenas até às 17 horas

Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores

pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa

Seguradora é condenada por negar atendimento médico emergencial

O autor teve negado o atendimento de emergência, no qual o prazo de carência é de 24 horas. O

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

marcapasso no paciente no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais